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Conheça nossos serviços

Direito do trabalho

Com foco preventivo, o escritório fornece assessoria consultiva, exame e elaboração de contratos de trabalho, tanto no aconselhamento empresarial quanto em orientações a empregados. No âmbito empresarial realiza análise de procedimentos, apreciação das rotinas, organização de setor jurídico da empresa, objetivando conjugar a dinâmica empresarial aos preceitos legais vigentes.

O escritório atua na seara administrativa no acompanhamento, apresenta defesas e recursos cabíveis junto aos órgãos competentes. E também no tradicional contencioso ajuizando ações e realizando a defesa em processos.

Em Direito Coletivo, atua com profissionais experientes para assessorar seus clientes em toda a negociação coletiva.

DIREITO EMPRESARIAL

O escritório atua nas diversas atividades empresariais e do empresário com assessoria em negociações, cessão societária, assunção de ativos e passivos, responsabilidades de adquirente e alienante, atuação em falências e recuperação judicial e extrajudicial de empresas, além de consultoria na análise e elaboração de planos de recuperação.

DIREITO Médico

O escritório mantém atuação na defesa e orientação de médicos, associações e instituições de saúde, tanto na esfera judicial referente à responsabilidade civil, quanto na esfera consultiva e preventiva, voltado à segurança na atividade médica.

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

A equipe da área de família é formada por corpo jurídico especializado na atuação em contencioso e consultivo em questões relacionadas ao Direito de Família e Direito Sucessório. Tendo atuação em causas envolvendo herança, sucessão, inventário, divórcio, união estável, guarda dos filhos, alienação parental, pensão alimentícia, investigação de paternidade, interdição, adoção e também planejamento sucessório: holding familiar.

Atento ao dinamismo social e jurídico do tema, o PGM Advogados também atua na busca de soluções céleres de conflitos através de mediação, a fim de preservar a privacidade de seus clientes com a pacificação social de maneira equânime e justa.

Direito imobiliário

O escritório mantém equipe com atuação jurídico-administrativo em questões relacionadas ao Direito Imobiliário e Urbanístico, tanto no consultivo como no contencioso. Além de assessoria jurídica condominial e suas diversas implicações.

Dentre as diversas atuações realiza regularização imobiliária e fundiária, elaboração de contratos imobiliários, instituições de condomínio, loteamentos e parcelamento de solo e demais questões advindas do mercado imobiliário.

DIREITO Previdênciario

Consultoria especializada em direito previdenciário, com ênfase em ações judiciais e administrativas de concessão/revisão de benefícios como: auxílio doença e aposentadoria por invalidez; aposentadoria por tempo de contribuição e por idade; aposentadoria especial; salário maternidade; auxílio acidente e auxílio doença acidentário; pensão por morte; auxílio reclusão; benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (BPC/LOAS). E ainda processo e recurso administrativo previdenciário, bem como planejamento previdenciário

DIREITO Penal

Assessoramento em procedimentos policiais, procedimentos preparatórios junto ao Ministério Público com a defesa em processos judiciais criminais. E ainda com ampla atuação em consultoria preventiva a empresas ante fraudes corporativas de empregados e terceiros, crimes tributários, contra o sistema financeiro nacional, crimes ambientais, lavagem de capitais, crimes de concorrência desleal, crimes econômicos em sentido estrito, crimes contra as relações de consumo, crimes falimentares, crimes contra a honra, crimes eleitorais, crimes da competência do Tribunal do Júri, etc.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Atuação na área consumerista atendendo ao consumidor nas diversas demandas da relação de consumo e também assessoria empresarial em processos de massa, com auditoria, provisionamento, contingenciamento financeiro, avaliação de risco e negociação prévia das demandas judicializadas visando redução dos custos a empresa.

DIREITO CONTRATUAL

Elaboração, revisão e discussão de contratos, tais como: locações, arrendamentos mercantis, direito de superfície, transportes, tradicionais e multimodais, contratos de depósito e vários outros tipos de negócios jurídicos.

DIREITO ADMINISTRATIVO E LEGISLAÇÃO

Atuação na proteção dos interesses de pessoas físicas e jurídicas ante as três esferas da Administração Pública: União, Estados e Municípios, assim como suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Tanto na esfera judicial e administrativa o escritório atua em processos administrativos por meio de defesas, reclamações, impugnações, consultas e recursos; auxílio na participação de licitações, incluindo a fiscalização da regularidade do procedimento; elaboração análise e revisão de contratos administrativos; assessoria na prestação de serviços públicos; prestação de consultoria na forma de pareceres e respostas nos mais variados temas do Direito Administrativo.

CONSULTORIAS

Com novo viés de solução dos conflitos o PGM Advogados mantém equipe experiente na atuação em mediação e negociações extrajudiciais: individual, empresarial e sindical. Atua na construção de soluções para impasses por meio de meios mais dinâmicos e eficazes,, contribuindo para solução pacífica dos conflitos, atuando de forma consistente em negociações extrajudiciais com ética, sigilo e profissionalismo.

CORRESPONDÊNCIA

Mantém equipe de advogados para atuação em correspondência jurídica na realização de audiências, sustentação oral, protocolos, cópias e etc., em todo o Estado do Espírito Santo.